Relatório aponta 24 ações de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao tráfico de fauna
26/06/2024
(Foto: Reprodução) Elaborado pelas organizações Freeland e Transparência Internacional, estudo descreve práticas de risco, traz estatísticas sobre o tráfico e faz recomendações. Quase todas as espécies da fauna brasileira são traficados como animais de companhia
Divulgação/Renctas
Um relatório realizado pela Transparência Internacional Brasil, no âmbito de um projeto coordenado pela ONG Freeland, revelou quais são as práticas ilícitas que viabilizam o tráfico de animais silvestres no Brasil.
Publicado no site da Freeland em maio, o estudo identificou um conjunto de 24 atividades de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao tráfico de fauna. Para isso, foram analisados diferentes casos e operações de combate que ocorreram recentemente no país.
Um dos que compôs a análise do estudo "A lavanderia de fauna silvestre" foi o caso das girafas importadas da África do Sul para o Bioparque do Rio de Janeiro, quando três delas morreram e quatro pessoas foram indiciadas por maus-tratos.
Entre os indiciados estão dois servidores públicos, do Ibama e do Inea, que autorizaram a importação dos animais e dois funcionários do Bioparque.
Após serem importadas de uma fazenda perto de Joanesburgo, as girafas passaram sete meses trancadas em baias como esta no Rio
Polícia Federal
Além de mapear as práticas mais comuns de fraudes e ações de corrupção, o relatório aponta atores sociais comumente envolvidos e objetivos por trás de cada ação dentro da cadeia do tráfico de fauna silvestre. Acesse o documento completo neste link.
Riscos de fraude e corrupção ao longo da cadeia do tráfico de fauna silvestre
Guilherme Medeiros/Arte TG
Segundo a publicação, os riscos identificados podem envolver múltiplos agentes privados e públicos, desde criadores, gerentes de jardins zoológicos, especialistas em falsificação, transportadores e “laranjas” até agentes públicos, como funcionários de órgãos ambientais e policiais.
Estatísticas
No Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avalia que a caça (inclusive para o comércio de fauna silvestre) é o quinto vetor mais importante de extinção de espécies continentais.
“Por volta de 18% dos vertebrados terrestres do mundo são comercializados de alguma forma, principalmente aves e mamíferos, mas também anfíbios e répteis, afetando de forma desproporcional as espécies ameaçadas”, cita o estudo referenciando o ecologista da Universidade da Flórida (EUA) Brett Scheffers.
Levantamentos mais recentes mostram a predominância de aves nas apreensões feitas no Brasil, sendo por volta de 80% dos animais apreendidos, mas com uma participação também significativa de répteis e mamíferos.
Polícia Ambiental apreendeu, em Campinas (SP), 25 aves silvestres no domingo (25).
Polícia Ambiental
De acordo com o estudo, o comércio de espécies silvestres é estimulado pela demanda por animais de estimação, de colecionadores e de jardins zoológicos e afins, bem como pelo consumo de carne silvestre e pelo uso de diversas partes de animais para fabricação e venda de produtos.
Ainda, a captura de animais silvestres muitas vezes se torna fonte de renda para pessoas em situações precárias, que os vendem para traficantes. Por mais que essa coleta ilegal ocorra em todo o país, as evidências existentes sugerem que os animais traficados são capturados principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Soluções recomendadas
Para potencializar o combate ao tráfico de fauna silvestre, adotando uma abordagem anticorrupção, o relatório destaca dois elementos estruturantes: investimento em órgãos ambientais e planejamento de uma estratégia nacional de combate.
Nesse sentido, órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização de empreendimentos envolvidos no manejo de fauna silvestre deveriam receber os recursos financeiros e humanos necessários para cumprirem as suas atribuições (nos níveis estadual e federal).
Ovos de arara-vermelha foram apreendidos pelo Ibama em ação contra o tráfico de animais silvestres
Toni Mendes/TG
Também é recomendada a elaboração de uma estratégia nacional de combate ao tráfico de fauna silvestre, o que também não existe atualmente. Na ausência dela, os esforços para estruturar e coordenar iniciativas entre diferentes órgãos ficam dispersos e tendem a ser pouco efetivos.
Na sequência, são apresentados os cinco eixos que compõem a estratégia elaborada pela Freeland e pela Transparência Internacional. Para ver detalhes sobre elas, acesse o relatório completo.
Fortalecer mecanismos de prevenção à corrupção;
Agilizar a detecção de fraudes;
Mobilizar instrumentos antilavagem;
Alavancar o potencial da transformação digital e da transparência;
Aprimorar a responsabilização penal e administrativa de traficantes
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